Reforma Tributária e Incentivos Fiscais na Zona Franca de Manaus São Temas de Evento Apoiado pela Abraciclo

 

A próxima edição do projeto Diálogos Amazônicos, promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), vai discutir como tratar os incentivos fiscais, como o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), no âmbito da reforma tributária.  Com apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, a reunião virtual acontece hoje, dia 6, às 19 horas (horário de Brasília) e será transmitida no canal do YouTube da fundação.

Para falar sobre o tema foram convidados Melina Rocha (diretora de Cursos na York University, no Canadá), Jeanete Portela (conselheiro no CONTRIF da CNI - Confederação Nacional da Indústria e do CIEAM - Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e Nelson Machado (diretor do CCiF - Centro de Cidadania Fiscal e ex-ministro da Previdência Social).

Com moderação dos professores Márcio Holland e Daniel Vargas, da FGV EESP (Escola de Economia de São Paulo), os convidados vão destacar a necessidade de promover uma ampla e profunda reforma no sistema tributário para que o Brasil seja mais competitivo e justo. As propostas mais discutidas até agora são a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019 que propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo. As mudanças, no entanto, deverão levar em consideração os diversos incentivos fiscais que estão em vigor, como a desoneração da cesta básica e outros incentivos setoriais, e regimes tributários alternativos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus. 

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Sobre a ABRACICLO e o Setor de Duas Rodas

Com 46 anos de história e contando com 14 associadas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO representa os fabricantes de veículos de duas rodas no país, tendo como principal missão o desenvolvimento e fomento do setor por meio de ações baseadas em três pilares: Política Industrial, Segurança Viária e Técnico.

A fabricação nacional de motocicletas, quase totalmente concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM), está entre as sete maiores do mundo. No segmento de bicicletas, com as principais fábricas também instaladas no PIM, o Brasil se encontra na quarta posição entre os principais produtores mundiais. No total, as fabricantes do Setor de Duas Rodas geram cerca de 15 mil empregos diretos em Manaus/AM.

 

MOTOCICLETAS*	BICICLETAS*
Frota nacional: acima de 31 milhões de unidades	Frota nacional: mais de 70 milhões de unidades
Produção anual: 1,4 milhão de unidades	Produção anual: 2,5 milhões unidades **
7º maior produtor mundial	4º maior produtor mundial

 

(*) Dados até janeiro de 2023.
(**) Estimativa de produção em todo o território nacional, excluídas as bicicletas infantis.

 

 

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